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Publicado: 21 Oct 2020
O governo moçambicano aprovou ontem um decreto que regulamenta um selo turístico seguro para o país.
O ‘Selo Limpo e Seguro” será concedido a empreendimentos turísticos que cumpram os padrões de saúde, de forma a impulsionar o turismo e a atividade cultural durante e após a pandemia de Covid-19.
A decisão foi anunciada pelo porta-voz do gabinete e vice-ministro da Justiça, Filimão Suaze, no final da sessão do Conselho de Ministros na terça-feira.
No habitual comunicado de imprensa pós-Conselho de Ministros, Filimão Suazi referiu ainda a adjudicação do concurso para o estabelecimento de parcerias público-privadas para a operacionalização e gestão de silos e armazéns de cereais.
Na reunião de Gabinete de ontem foi ainda aprovado o decreto que adapta as atribuições, gestão, regime orçamental, fiscalização, organização e funcionamento do Fundo de Energia de Moçambique (FUNAE).
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