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Publicado em: 14/06/2021
Em Moçambique, foi lançado um movimento cívico contra a instalação de portagens na circular de Maputo. A ONG CDD reclama que a colocação não foi antecedida de debate público e denuncia falta de estradas alternativas
A construção da circular de Maputo, iniciada em 2012 e ainda em curso, com uma extensão de 70 quilómetros, foi bem acolhida na altura por muitos setores, pois era vista como uma alternativa para ajudar a descongestionar o tráfego rodoviário da capital para o centro e norte do país, até aí limitado a estrada nacional número 1 (N1).
Contudo, a decisão da instalação das portagens, que deverão entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano, está a ser alvo de críticas.
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) lançou uma campanha denominada “povo diz não às portagens na circular”, que inclui a recolha de assinaturas.
“É uma petição para o Tribunal Administrativo para que esta entidade possa cancelar o andamento das obras de construção das portagens, porque elas são desnecessárias, completamente contra o desenvolvimento urbano que se está a registar naquela zona e são contra o desenvolvimento que é justamente o objetivo principal da construção da estrada circular”, explica Adriano Nuvunga, diretor da ONG.
As autoridades justificam a instalação das portagens com a necesssidade de garantir receitas para a manutenção da estrada. Mas, Adriano Nuvunga rebate que “as portagens são promovidas onde o setor privado constrói as infraestruturas para recuperar o seu investimento e não é este o caso”.
“As pessoas estão a dizer não às portagens, [porque] a estrada circular foi construída com dinheiro público através de endividamento com credores chineses, o povo moçambicano já está a pagar através dos mais variados impostos esse dinheiro” ilucida Nuvunga.
E portanto, entende que “não há necessidade de construção de portagens, muito menos de quatro portagens na zona metropolitana, dentro da cidade, e num contexto onde não há uma estrada alternativa para as pessoas se movimentarem sem ter que passar pela portagem”.
Nuvunga considera que a medida peca também por não ter sido antecedida de um debate público: “Veja onde se colocaram as portagens, é lá onde reside a população. Na zona da elite da mesma estrada não se colocou a portagem, porque é a população que tem que pagar e num quadro onde claramente nós suspeitamos aqui”.
E em jeito de alerta o ativista afirma: “Se olhar para a governação, havia a Maputo sul que extinguiram e criaram uma outra entidade detida pelo Fundo de Estradas, (REVIMO), como concessionária da Estradas, que permite a participação de privados” e questiona: “Quem vão ser os privados? São eles os chefes.”
Nordino Paulo Novela é mototaxista e utente da circular de Maputo. segundo ele “as portagens são muitas. A minha opinião é que deveria ser aplicada uma taxa um bocadinho baixa, não ser tipo a taxa que se cobra na portagem da Matola. Deviam ser mais ou menos 15 ou 20 meticais. Se for a mesma taxa vai-nos escangalhar”.
