Jacob Zuma é condenado a 15 meses de prisão

Publicado:29/06/2021

Justiça sul-africana condena ex-Presidente por desrespeitar Tribunal Constitucional. Implicado por cerca de 40 testemunhos, Jacob Zuma multiplicou manobras para não se explicar, alegando ter direito ao silêncio.

O antigo estadista sul-africano, Jacob Zuma não compareceu à audiências conduzidas pelo vice-chefe de Justiça Raymond Zondo em fevereiro, após o que os advogados do inquérito se dirigiram ao tribunal constitucional para pedir uma ordem para a sua prisão.

O inquérito está a examinar alegações de corrupção de alto nível durante o período de Zuma no poder, de 2009 a 2018. Zuma nega ter cometido um erro e até agora não tem cooperado.

“O Sr. Jacob Gedleyihlekisa Zuma é condenado a 15 meses de prisão”, disse um juiz do tribunal constitucional, lendo a ordem do tribunal.

Desde a criação, em 2018, da comissão encarregada de investigar a corrupção generalizada, durante os seus nove anos no poder, Jacob Zuma, implicado por cerca de 40 testemunhos, multiplicou manobras para evitar ter de se explicar, acumulando recursos ou afirmando o seu direito ao silêncio. 

 Após uma enésima convocação para comparecer no final de fevereiro, a comissão exigiu uma pena de dois anos de prisão contra o antigo chefe de Estado. O ex-presidente ignorou, não só a comissão, mas também uma decisão judicial de janeiro que o obrigava a comparecer e o privava do direito de permanecer em silêncio.  

Numa audiência virtual em março, o advogado da comissão, Tembeka Ngcukaitobi, disse que a questão já não era se o ex-presidente deveria ir para a prisão, mas “quanto tempo deveria lá ficar”. O estatuto de Zuma como ex-presidente “não o protege da lei”, disse. 

Algumas semanas mais tarde, num pedido bastante invulgar, a magistratura da África do Sul pediu ao antigo presidente para determinar por si próprio “a punição apropriada”, antes da audiência de terça-feira. Jacob Zuma, 79 anos, só testemunhou uma vez perante a comissão anticorrupção, em julho de 2019. Bateu rapidamente com a porta, ofendendo-se ao ser tratado como “um acusado”.

 Envolvido em escândalos, tinha sido forçado a demitir-se em 2018. Foi substituído pelo atual Presidente, Cyril Ramaphosa, que fez da luta contra a corrupção um cavalo de batalha, mas foi ele próprio chamado a testemunhar perante a comissão.