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Dívidas ocultas: Sociedade civil critica escolha de “juiz de conduta questionável”

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Publicado em: 28/04/2021


Processo das dívidas ocultas será entregue a um juiz júnior. Escolha está a gerar polémica entre a sociedade civil. O CDD esperava que “o maior caso de Moçambique” fosse julgado por um juiz sénior e com outro histórico.

O caso das dívidas ocultas esteve desde o início nas mãos da juíza Evandra Uamusse, mas ao que tudo indica será agora entregue ao juiz Efigénio Baptista.  

Segundo o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), o “meritíssimo juz Efigénio Baptista” é um homem que deixa muitas dúvidas e, por isso, “não se percebe, diante de todo o seu histórico, como é que o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) transfere um juiz, com uma conduta desmerecedora do cargo, para um tribunal judial de referência no país”, que vai tomar conta do maior processo do país, quando falta pouco tempo para o início do julgamento.

Em entrevista à DW África, o diretor do CDD, Adriano Nuvunga, lembra, por um lado, que Efigénio Baptista “é um juiz que já foi julgado e condenado”. Por outro lado, “chega ali por via de transferências recentes”, sublinha.

Onde estão os “juízes séniores”?

“Sendo este o maior caso da história do país, esperava que fosse um dos mais séniores juízes a julgar o caso”, acrescenta Nuvunga.

“O que é que estão a fazer os juízes séniores? Estão a julgar galinhas que foram roubadas da casa do vizinho? E nós estamos aqui diante de um juiz júnior para tratar o mais sério caso da nação”, critica ainda o diretor do CDD.

Contraídas entre 2013 e 2014, à revelia do Parlamento moçambicano, as dívidas ocultas no valor de dois mil milhões de euros deram origem a uma série de detenções e vários processos judiciais

Fonte: 

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