Covid-19: Governo moçambicano aprova a proposta de revisão do OE

O Governo moçambicano aprovou a proposta de revisão do Orçamento do Estado (OE) para 2020, de acordo com nota da reunião do Conselho de Ministros de terça-feira, consultada hoje pela Lusa.

“A proposta de alteração visa corrigir os desequilíbrios fiscais criados pela nova conjuntura”, refere o documento, numa alusão à pandemia de covid-19, “salvaguardando-se a continuidade de um conjunto de atividades prioritárias, definidas na política orçamental”.

A nota não esclarece quais as alterações em causa, mas Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros, indicou que, mesmo sem apontar números, há áreas a reforçar.

 

“Há de caber para a área da saúde uma verba especial”, face a “esforços de aquisição de equipamentos, mas também de funcionamento das unidades sanitárias, que estão a fazer um trabalho muito acima do normal”, referiu.

De acordo com aquele responsável, “várias áreas de atuação do Governo sofreram e estão a sofrer de forma profunda os efeitos do novo coronavírus”, apontando ainda os setores da cultura, desporto e educação, neste último caso com “reconstruções e reabilitações em curso”.

Trata-se de obras em escolas para as apetrechar com condições de higiene para cumprir as regras de prevenção da covid-19.

“Também a defesa e segurança reclama uma melhor percentagem do bolo do orçamento”, acrescentou.

A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou o OE de 2020 a 16 de abril prevendo receitas de 235,5 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de euros) e despesas de 345,3 mil milhões de meticais (quatro mil milhões de euros).

Moçambique tem um total acumulado de 5.713 casos de covid-19, 37 mortes e 3.181 recuperados.

 

Fonte: Notícias ao Minuto