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Publicado:09/12/2021
O primeiro-ministro sublinha que a mobilidade entre os países permite “sermos mais próximos na nossa amizade”.
António Costa ratificou esta quinta-feira o acordo de mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) A partir de 2022, os cidadãos destes países podem circular livremente, como acontece na União Europeia, e o primeiro-ministro destacou a importância política para que os países “sejam cada vez mais próximos na amizade”.
Depois de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe terem aprovado o acordo, este era o passo que faltava para a mobilidade entre os nove países da CPLP passasse do papel para a realidade, já que eram necessário que três dos nove estados-membros dessem o “sim” final ao documento.
Na cerimónia, que decorreu na sede da CPLP em Lisboa, António Costa destacou que “este não é mais um acordo”, mas sim “um ato de afirmação política da comunidade”.
Quando se celebram 25 anos da CPLP, o primeiro-ministro sublinhou que, a partir de 1 de janeiro, já não será preciso vistos para circular. “É muito difícil percebermos porque é que temos de pedir e mostrar o visto, quando sentimos que fazemos parte da mesma comunidade”, acrescentou.
António Costa recuou aos tempos do Governo de António Guterres, quando foi ministro da Justiça e da Administração Interna, e recordou uma viagem com o atual secretário-geral da ONU a São Tomé e Príncipe.
“Quando chegámos, havia um conjunto de crianças que cantou uma canção de boas vindas. Tinha um verso que nunca esqueci, e que simboliza a relação entre os nosso povos: “Vizinhos de tão longe e amigos de tão perto””, acrescentando que o acordo de mobilidade permite isso mesmo, “sermos mais próximos na nossa amizade”.
O acordo de mobilidade para a CPLP foi aprovado na mais recente cimeira da organização e já foi ratificado por quatro dos nove países que integram a comunidade lusófona, atualmente presidida por Angola.
Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.
