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| B2B Portal
Publicado:13/11/2026
Medida surge após o aumento de casos de Ébola na República Democrática do Congo e noutras regiões de África. Passageiros deverão preencher um formulário de declaração de saúde antes da viagem.
A África do Sul reforçou as medidas de vigilância sanitária nos seus pontos de entrada, devido ao aumento de casos da doença do vírus Ébola (EVD) registados na República Democrática do Congo (RDC) e noutras partes do continente africano.
Segundo um comunicado da Autoridade de Gestão de Fronteiras da África do Sul (BMA), em colaboração com os Serviços de Saúde Portuária (Port Health), todos os passageiros que viajam para a África do Sul passam a ser obrigados a preencher o Formulário de Declaração de Saúde do Viajante (Traveller Health Declaration Form) antes da chegada ao país.
O formulário pode ser preenchido online através do seguinte endereço:
https://porthealth.dhmis.org/travel/
Os passageiros também podem aceder ao formulário através da leitura do código QR disponibilizado pelas autoridades sul-africanas.
As autoridades destacam as seguintes orientações:
A declaração deve ser preenchida e submetida antes da viagem.
Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e precisas.
O comprovativo de submissão poderá ser solicitado pelos funcionários dos Serviços de Saúde Portuária ou por outras autoridades competentes à chegada à África do Sul.
Recomenda-se que os passageiros preencham o formulário com bastante antecedência em relação à partida, de modo a evitar atrasos durante o processo de chegada.
As autoridades alertam que o incumprimento desta exigência poderá resultar em complicações no processo de entrada no país, incluindo a possibilidade de o passageiro ser considerado inadmissível.
Os passageiros com destino à África do Sul devem assegurar-se de que a declaração de saúde foi devidamente preenchida e submetida antes do embarque, de forma a garantir uma viagem tranquila e evitar constrangimentos no aeroporto de chegada.
